O Diário Oficial da União circula nesta terça-feira (1º/11), com a resolução nº 1.283 da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) até 31 de janeiro de 2017. a medida foi anunciada nesta segunda-feira (31/10), em reunião promovida pela agência federal com diversos órgãos relacionados ao tema e com representantes dos estados da bacia hidrográfica.

A ANA esperou uma definição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que havia solicitado a defluência reduzida, mas se negou a aceitar as condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido aos impactos ambientais provocados pela medida. A Diretoria de Operação da empresa considerou que, por não ser o principal usuário das águas do São Francisco, não lhe caberia realizar os estudos estabelecidos pelo Ibama.

Diante do impasse, a Diretoria Colegiada da ANA decidiu tomar a iniciativa devido à grave crise hídrica que se apresenta no âmbito da bacia do São Francisco. Na reunião de ontem na agência federal, os técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentaram os dados contendo a previsão hidrológica na bacia hidrográfica do rio São Francisco para as duas próximas semanas, os quais não apontam período confortável, apesar do início do chamado “período úmido”.

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