A primeira reunião da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco no ano de 2016 aconteceu no dia 24 de fevereiro em São Desidério, na Bahia, e foi mediada pelo coordenador da Câmara, Claudio Pereira. Na pauta do encontro, temas como os projetos hidroambientais do Comitê e a atualização do Plano de Bacia do Velho Chico. “Não podemos olhar o Plano como mais um documento de prateleira. Por isso estamos participando das etapas de sua atualização para que nossas demandas estejam contempladas”, disse Pereira.

Presente ao encontro, o diretor técnico da agência delegatária do CBHSF, Alberto Simon, destacou os objetivos do Plano de Bacia na identificação das potencialidades e fragilidades na bacia e proposição de melhorias. “Vemos que os problemas do plano anterior persistem porque as ocupações e as populações estão aumentando e os esgotos lançados diretamente no rio são frequentes”, observou. Lembrou ainda que o Comitê do São Francisco vem realizando investimentos, com recursos da cobrança pelo uso das águas, na elaboração de planos de saneamento básico em toda a região fisiográfica da bacia para a minimização dos impactos.

De acordo com Simon, há uma fragilidade dos estados da Bacia em fornecer informações acerca das outorgas de uso das águas e isso dificulta “um pouco” as atividades de atualização do documento. “Os estados estão desorganizados, há uma necessidade de atualização dos dados inclusive da ictiofauna, mas isso não invalida o plano”, garante. A próxima consulta pública no Médio São Francisco está agendada para o dia 17 de março em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Claudio Pereira lembrou que os cinco primeiros projetos de recuperação hidroambientais, com investimento de cerca de R$ 3 milhões, já foram concluídos nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho, Cocos e São Desidério. Da segunda etapa, foram finalizadas as intervenções nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, estando em fase de conclusão as obras em São Desiderio e Catolândia. “Tudo o que foi feito trouxe um resultado significativo, a vegetação está sendo recuperada e o rio está menos assoreado”, concluiu o coordenador.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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