Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), unidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou nesta segunda-feira (12), a “Operação Volta às Aulas 2026”. A…

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“O SUS sempre será projeto contra-hegemônico”, afirma ex-ministro Arthur Chioro

Durante seminário que celebrou os 35 anos da Lei nº 8.142/1990, Chioro defendeu o debate sobre reinvenção da participação social diante dos desafios do século XXI Agência Gov | Via…

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André Gonçalves tem vitória na justiça; entenda o caso

O ator, que estava sendo acusado de desacato, teve seu processo suspenso, após a defesa do advogado Sylvio Guerra. André Gonçalves se livrou da acusação de desacato e resistência à…

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Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Muitas vezes, os planos de saúde não são tão confiáveis assim quando mais precisamos. Confira um caso real e como é possível lidar com o problema.

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Feminicídio: Projeto silencia musicas com nomes de mulheres

Carolina, Natasha e Anna Julia. Em comum, mais do que o sucesso que alcançaram: Os nomes e, principalmente, as mulheres em questão serviram de inspiração para diversas composições musicais. Desconsoante…

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Idec vai à Justiça contra novos planos de banda larga fixa

– Na quinta-feira (14), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma Ação Civil Pública contra as operadoras Claro, Net, Oi e Telefônica. A medida foi protocolada na 9ª…

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Justiça mantém bloqueio de R$ 193 milhões de Neymar

– O juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos, confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de R$ 192.798.293,84 de Neymar, seus pais e…

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