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Animale é autuada ao pagar cerca de R$ 5 por peça a costureiros bolivianos

27 de dezembro de 2017
Por Kátya Elpydio
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Mais uma marca foi flagrada com trabalhadores em condição análoga à escravidão. A fiscalização, feita em setembro, encontrou em três oficinas na região metropolitana de São Paulo dez migrantes bolivianos que produziam para as marcas A.Brand e Animale, ambas do grupo Soma, por aproximadamente R$5 reais cada peça – que nas lojas alcançavam facilmente os R$700 reais. Além dos adultos, foram encontradas mais 5 crianças.

Com o caso, o Brasil chega a 37 marcas de roupa responsabilizadas por exploração de mão de obra nos últimos oito anos. Estes números são base de dados do aplicativo Moda Livre, aplicativo de consumo consciente que avalia ações de empresas para evitar trabalho escravo na produção de suas roupas.

Os ambientes das oficinas eram improvisados e pequenos, em um deles, sequer foi encontrada uma janela por onde o ar pudesse entrar. Entre as máquinas, a equipe dormia e fazia suas refeições e as crianças “brincavam” – o que para a fiscalização corroborava com a falta de segurança e ocorrência de jornadas exaustivas e acima dos limites legais.

_{(Imagem comparativa feita na reportagem do portal Repórter Brasil sobre o caso)}

De acordo com a auditoria feita pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, com o auxílio de auditores da Receita Federal “são violações que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador.”

Por nota, o Grupo Soma relatou que “no fim do mês de setembro último, recebemos em nossa a sede a visita de Auditores Fiscais do Trabalho pertencentes ao núcleo de irradicação do trabalho escravo, dando conta de que haviam encontrado 10 trabalhadores bolivianos laborando em condições degradantes em oficinas onde se encontravam produtos com as marcas Animale e A.Brand, pertencentes ao nosso grupo.

Fomos surpreendidos com tal noticia, visto que o Grupo não compactua e repudia a utilização de mão de obra irregular em sua cadeia de produção e afirma que todos os fornecedores da companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente e a não realizar a contratação de trabalhadores em condições degradantes e/ou irregulares, destacando ainda que toda a sua cadeia produtiva é fiscalizada por empresas especializadas para tanto”.

Para o auditor fiscal Luís Alexandre de Faria, não seria possível e nem aceitável que a empresa não soubesse da situação naqueles locais, já que eles determinavam os detalhes da produção e os prazos de entrega das peças que eram costuradas nas oficinas. “Eles não podem não saber a condição em que o principal produto da sua atividade econômica é produzido,” diz o auditor. “Do mesmo jeito que eles têm preocupação com a qualidade, com o valor da marca, eles têm que estar preocupados com o valor do ser humano que produz o produto que vai levar sua marca.”

Sobre a situação dos bolivianos, o grupo indicou que “Mesmo sem receber qualquer evidencia das constatações e sem assumir responsabilidades trabalhistas pelos fatos levantados, o Grupo se comprometeu a realizar uma ajuda humanitária a tais trabalhadores, em valor equivalente às verbas que receberiam se empregados fossem, o que foi aceito pelo Ministério do Trabalho e devidamente quitado em reuniões que aconteceram nos dias 05/10, 21/11 e 01/12 na SRTE/SP. O valor total quitado ultrapassou o montante de R$100.000,00”.

Também fazem parte do grupo Soma as marcas Farm, Fábula, FYI e Foxton.