Como parte das ações que antecedem a Conferência Estadual de Educação (COEED-BA 2018), o Fórum Estadual de Educação da Bahia realizou, nesta sexta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, audiência pública, com o objetivo de avaliar as metas e estratégias, bem como, o alinhamento e adesão ao Plano Estadual das políticas educacionais em curso no Estado.

Por isso, a ação envolveu educadores, gestores da área, representantes da Secretaria da Educação do Estado, de secretarias municipais de educação, da sociedade civil, de universidades, do Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), de outros órgãos estaduais e sindicatos.

O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, disse que o Fórum é uma instância que fortalece a participação e controle social na Educação. “E isto acontece na medida em que a comissão de avaliação e monitoramento do Fórum Estadual de Educação tem atuado junto aos diferentes setores responsáveis pelas políticas educacionais no Estado no controle, na regulamentação e no alinhamento das ações desenvolvidas por cada setor àquelas previstas no PEE- BA, tendo como missões a participação e o controle social”, afirmou.

Nildon Pitombo destacou, ainda, o papel da Secretaria da Educação do Estado neste processo. “Nós acompanhamos a resposta dos movimentos sociais e da sociedade civil sobre como o Fórum realiza o seu acompanhamento, além da avaliação das metas. Essa questão concilia com a nossa perspectiva interna do próprio monitoramento do ponto de vista institucional, juntamente com a assessoria jurídica em consonância com o Tribunal de Contas do Estado. Estamos com nossas superintendências participando da audiência pública sempre com o objetivo de consolidar o Sistema Estadual de Educação,” ressaltou.

Além de possibilitar o processo de avaliação e monitoramento das metas e estratégias do PEE- BA, a audiência pública desta sexta-feira instrumentalizará a todos nas discussões sobre o Plano Decenal Estadual e do Sistema Estadual de Educação atinente às discussões da COEED-BA e a da Conferência Nacional de Educação (CONAE), a serem realizadas ainda em 2018. O coordenador do Fórum Estadual de Educação, Marcius Gomes, disse que, para tanto, um relatório será tirado como encaminhamento dos grupos de trabalho formados na audiência. “A partir deste relatório resultado destas análises do PEE-BA, chegarmos à Conferência munidos de informações para realizarmos o debate sobre o Sistema de Educação”, salientou.

Sobre o Plano 

O Plano Estadual de Educação da Bahia entrou em vigor em março de 2016 e foi elaborado para o período dos dez anos seguintes, com vigência até 2026. Sua elaboração baseou-se nas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024), no diagnóstico educacional do Estado da Bahia e na escuta aos setores educacionais e segmentos da sociedade civil, realizados por meio do Fórum Estadual de Educação, e depois por estudo técnico da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, até a última etapa que foi seu encaminhamento à Assembleia Legislativa, para tramitação como projeto de Lei.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

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