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Congresso da UFBA discutirá Plano Nacional de Assistência Estudantil

15 de junho de 2016
Por Kátya Elpydio
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A Universidade Federal da Bahia disponibiliza 20 diferentes tipos de benefícios, entre bolsas e auxílios, para 3.500 estudantes da instituição incluídos entre os cerca de 6 mil em vulnerabilidade socioeconômica cadastrados junto à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE). Os benefícios incluem assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico, entre outros.

A atualização da política de assistência estudantil na UFBA é o objetivo do debate da Mesa Temática “PNAES: perspectivas e desafios à consolidação da Assistência Estudantil no Brasil”, que integra a programação do Congresso da UFBA. Criado em 2008, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem por objetivo garantir a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação das instituições federais de ensino superior, promovendo igualdade de oportunidades e melhoria do desempenho acadêmico, minimizando repetência e evasão. No entanto, o maior desafio da assistência estudantil é a questão do financiamento, que precisa ser reforçado para atender a grande demanda face à expansão universitária.

Na mesa temática, será apresentada a minuta da nova política de assistência estudantil da UFBA, atualmente em discussão junto à comunidade universitária. A proposta é baseada em quatro eixos estruturantes, com a definição de áreas de assistência prioritária – que incluem alimentação, moradia e transporte; e a promoção de ações e serviços que visam a garantir qualidade de vida, cultura esporte e lazer, assim como ações que promovam a inclusão, a cidadania e estimulem a integração do (a) estudante ao contexto universitário.

Participam da discussão o coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), professor Leonardo Barbosa e Silva, da Universidade Federal de Uberlândia; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Caroline Vitral; e a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA, Cássia Virgínia Maciel, coordenando os trabalhos.

Diversidade é objeto da assistência estudantil

“A Universidade mudou bastante, e isso já se reflete em um debate extremamente rico e qualificado que envolve grupos de mulheres, gays, lésbicas, transexuais, pessoas com necessidades especiais, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, grupos étnicos-raciais, um público diverso que está reivindicando o seu direito de estar na universidade e participar da sua construção, que quer ver os seus saberes e necessidades refletidos na produção do conhecimento. É importante pensar a instituição em toda a sua diversidade e promover o diálogo”, afirma a pró-reitora.

Também estarão em debate as ações pedagógicas e educativas promovidas pela Coordenação de Ações Afirmativas Educação de Diversidade (CAEED/ PROAE), consideradas fundamentais para a permanência de determinados grupos na universidade, envolvendo pautas relacionadas às questões étnico-raciais, à sexualidade, às reivindicações de grupos feministas, entre outras.