UNESCO e governo brasileiro lançam manual de exportação de bens e serviços culturais
Publicação visa estimular empreendedores a levar a produção cultural brasileira para além das fronteiras do país. O documento abrange cinco áreas da indústria criativa — TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade — e traz orientações sobre como se inserir no mercado global.
A publicação apresenta informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos e feiras de negócios.
Com apoio da UNESCO, o Ministério da Cultura do Brasil lançou nesta semana (1º), em São Paulo, seu primeiro manual de exportação de bens e serviços culturais. Publicação visa estimular empreendedores a levar a produção cultural brasileira para além das fronteiras do país. O documento abrange cinco áreas da indústria criativa — TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade — e traz orientações sobre como se inserir no mercado global.
“A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e 2,5 bilhões de reais em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções”, afirmou o ministro da Cultura, Sá Leitão, durante a cerimônia de lançamento do manual.
O guia reúne informações que estão dispersas em diversos órgãos, facilitando a vida do empreendedor cultural disposto a exportar. A publicação apresenta informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos e feiras de negócios.
O manual também indica links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação, além de congregar dados das atividades criativas e projeções de crescimento do segmento no Brasil e no mundo para os próximos anos.
Segundo o último levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre o tema das indústrias criativas, o setor movimentou, em 2012, 547 bilhões de dólares no comércio global por meio da compra e venda de bens e serviços culturais.
A elaboração do manual foi realizada pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e coordenada pela pasta federal e a UNESCO.
Fonte: ONU BR
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